As sociedades modernas são democráticas. Vivemos em democracia representativa porque seria impossível reunir toda a população numa sala de modo que esta pudesse tomar as decisões por democracia directa. Escolhidos os eleitos, é suposto que estes governem em nome do povo. As democracias supõem um conjunto de mecanismos que limitam o exercício do poder pelos governantes: eleições universais, livres e justas; liberdade de expressão, associação e manifestação; pluralismo partidário, competição eleitoral e alternância no poder; uma série de contrapesos e garantias constitucionais; um sistema de justiça equitativo, imparcial e eficaz; mecanismos de auditoria das contas públicas; organismos que asseguram o respeito pelos direitos dos cidadãos perante a sua administração; uma comunicação social livre e atenta ao exercício do poder; um mercado regulado e responsável; e uma cidadania informada, formada e exigente.
Sistema Nacional de Integridade
1. Distingue democracia directa de democracia representativa.
2. Explica três dos mecanismos acima referidos, mostrando a sua falha coloca em causa a democracia.
3. Tomando como base a Declaração Universal dos Direitos Humanos, mostra como a violação de alguns desses direitos colocam em causa o regime democrático.
Subscrever:
Enviar feedback (Atom)
Sem comentários:
Enviar um comentário